Post da Madrugada : Entenda o limbo jurídico da Marvel

Fala galera, tudo bem com vocês?

Bem, em nosso primeiro post da madrugada, vamos tentar explicar para vocês o que é o Limbo jurídico da Marvel. Em um post anterior explicamos sobre os direitos de filmagem que cada estúdio tem sobre determinados personagens da Marvel. Agora vamos tentar explicar como ficam a situação de alguns personagens do universo Marvel que estão, por assim dizer, num limbo jurídico, pois seus direitos de filmagem não estão muito bem determinados.

Primeiro vamos entender como funcionou a cessão de direitos dos personagens. Lá nos anos 90 quando Avi Arad teve a ideia de ceder os direitos de filmagem de seus principais personagens, os contratos de cessão de direitos cinematográficos consistia basicamente em dois pontos:

Exemplo: Quarteto Fantástico

1º –  Os direitos de filmagem do super grupo foram cedidos a Fox. Mas não foram apenas os personagens do grupo que foram cedidos, mas sim todos os personagens que nasceram ou apareceram originalmente naquele universo. Até aí parece que simples. Mas continuando com o exemplo do Quarteto Fantástico, a nação Kree, uma raça alienígena, surgiu originalmente nas HQ’S do Quarteto, mas também apareceram, e foram muito melhor aproveitados, nas HQ’S dos Vingadores. Teoricamente os direitos de filmagens pertencem a Fox,correto? Todavia a nação Kree foi recentemente apresentada em Guardiões da Galáxia e em Marvel Agents of S.H.I.E.L.D,que são  produzidas pela Marvel.

Ainda usando outro exemplo são os gêmeos Pietro (Mercúrio) e Wanda (Feiticeira Escarlate). Originalmente os personagens foram apresentados nas HQ’s dos X-Men, onde são filhos do Magneto.Mas os personagens aparecem também nas HQ’s dos Vingadores. Os direitos de filmagem dos X-Men pertencem a Fox, e o estúdio já introduziu o Mercúrio em X-Men Dias de um Futuro Esquecido, onde até o seu nome foi mudado para Peter (porém no filme existe a insinuação que ele seja filho do Magneto). Em contrapartida, os Estúdios Marvel também usarão os gêmeos em Os Vingadores 2 : A Era de Ultron (Nota: Para que não haja confusão com os personagens, a Marvel reescreveu uma nova origem, onde os gêmeos não serão mais filhos do Magneto, e provavelmente serão apresentados depois das guerras secretas, evento este que irá zerar o universo Marvel nas HQ’s, e em Os Vingadores como parte dos Inumanos).

Percebem a confusão? Quem é o real detentor dos direitos dos personagens citados acima? Não é estranho que esses personagens parecem ter os mesmos direitos cedidos a estúdios diferentes? Essa confusão toda, é o que nós chamamos de Limbo Jurídico da Marvel.É claro que nós não sabemos quais eram todas as cláusulas dos contratos de cessão de direitos de filmagem, mas uma coisa é sabido, como os mesmos foram redigidos as pressas, esses contratos são repletos de brechas. Não sabemos se a equipe jurídica da Marvel tem aproveitado dessas brechas ou se os contratos previam o uso compartilhado de alguns personagens.

2º – Os contratos de cessão de direitos de filmagem, preveem que o detentor dos direitos de determinado personagem não pode ficar sem produzir conteúdo por um determinado período de tempo, caso ele estoure esse limite de tempo, os direitos voltam para a Marvel, como por exemplo foi caso do Demolidor, que por ficar 9 anos sem produção alguma de conteúdo, os direitos retornaram a detentora original. Esse período varia de contrato para contrato, e nós não sabemos ao certo qual e o prazo que cada estúdio tem.

Como nenhum processo foi movido ainda, entendemos que tudo está sendo feito dentro dos parâmetros legais. Ao nosso ver, a impressão é de que a própria Marvel, assim como nós, não sabe bem ao certo quais personagens podem ou não usar. Esperamos de verdade que vocês tenham entendido, e qualquer dúvida estamos aqui dispostos para ajudá-los! Por enquanto é isso pessoal!

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